STF estabelece parâmetros para demandas judiciais de candidatos aprovados excedentes às vagas previstas em edital de concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, estabeleceu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital, conhecidas como cadastro reserva, somente

STF determina que é de competência do STJ a análise de compensação tributária em execução fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que não compete à Corte julgar a possibilidade de alegação de compensação tributária pela defesa em embargos à

Moraes concede liberdade a Mauro Cid, impondo-lhe o uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte

Na última sexta-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão determinando a concessão de liberdade provisória a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,

Presidente do STF divulga edital para financiamento de bolsas de estudo destinadas ao ingresso na magistratura

Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar

Recursos dos fundos judiciários serão alocados para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma norma

Ministro do STF revoga prisão preventiva de advogado condenado por apropriação indébita de valores de clientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, optou por substituir a prisão preventiva do advogado Carlos Humberto Ramos Lauton, condenado por apropriação indébita de

STF interrompe a vigência de lei de Ribeirão Preto (SP) que concede autonomia a clubes de tiro para estabelecer local e horário de operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei Municipal 14.876/2023 de Ribeirão Preto (SP), que concede autonomia às entidades

PSDB questiona no STF a antecipação da eleição para a mesa diretora das assembleias legislativas da Paraíba e do Piauí

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cláusulas das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois