Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

STF derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a entrada de policiais em uma residência sem mandado foi devidamente justificada, após a polícia alegar

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Indivíduos suspeitos de ameaçar a família do Ministro Alexandre de Moraes são presos pela Polícia Federal

Na manhã desta sexta-feira (31/5), a Polícia Federal efetuou a prisão de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

STF: número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última quarta-feira (29) que a quantidade de empregados ou a dimensão da empresa não são

STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento dos benefícios de liberdade temporária (conhecida popularmente como “saidinha”) e trabalho fora do

STF solicita esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar

O magistrado Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um intervalo de 72 horas para que a administração paulista esclareça vários aspectos

STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros

O Ministro Luiz Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou ao Estado de Goiás que revisse a lista de aprovados e classificados no concurso para