TJ-PI: “Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso

Durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou 4.875 propriedades.

TJ-PI: Presidente do STF conhece projeto da Corregedoria que utiliza linguagem simplificada

Em uma cerimônia que marcou o 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), uma reunião significativa ocorreu entre o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador

STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por consenso, recusou a um indivíduo condenado por homicídio a oportunidade de unir benefícios estabelecidos no Pacote Anticrime

STF: Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para interromper a aplicação de uma lei do Estado do Rio de

STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans, por razões processuais

Na sessão de quinta-feira, 6 de junho, o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concluiu que o Recurso Extraordinário (RE) 845779, que trata de

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por consenso, invalidar as normas dos estados da Bahia, Tocantins e Pará que estabelecem um limite para

STF: Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados, o Distrito Federal e os municípios possuem autoridade para estabelecer normas que modifiquem a sequência

STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Ontem, terça-feira, (4), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu uma denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) por suposta calúnia contra o ministro