STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aceitou a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante/MG). O parlamentar agora enfrentará uma

PARLAMENTARES DO PIAUÍ PEDEM QUE PRESIDENTE DO STF MARQUE JULGAMENTO SOBRE DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Em uma reunião ocorrida na última quarta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu em seu gabinete os parlamentares senadora Jussara

STF SUSPENDE EDITAL DA OAB-PI E DESTINA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-PI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o  Edital nº 1/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), relativo às

STF: FGTS deverá ser corrigido pela inflação

Em uma sessão plenária realizada na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela continuidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia estabelecido um vínculo

Novos estudos realizados nos territórios do litígio entre Ceará e Piauí serão apresentados amanhã,  terça-feira (11)

Após a realização de audiências públicas para ouvir a população e apresentar uma série de estudos científicos que abordam aspectos históricos, sociais e territoriais relacionados ao

STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída recentemente, reconheceu a demora do Congresso Nacional em estabelecer um adicional para trabalhadores urbanos e rurais que

STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma