STF suspende eficácia de lei municipal que veda uso de linguagem neutra em Ibirité (MG)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que vedava o ensino de

MINISTRO TOFFOLI UTILIZA R$ 100 MIL DO STF EM DIÁRIAS PARA SEGURANÇA DURANTE VIAGEM À EUROPA

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, empregou R$ 99,6 mil de fundos públicos para custear as diárias de um segurança que o acompanhou

Ministro Alexandre de Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

Na última quarta-feira (15), durante uma sessão de julgamento sobre a constitucionalidade de certos aspectos da lei de improbidade administrativa, o ministro Alexandre de Moraes expressou

Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode solicitar provas ao MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sexta-feira, 17, para autorizar que delegados possam requisitar ao Ministério Público (MP) a abertura de ação cautelar

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

STF: Recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular é rejeitado

O magistrado Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a apelação interposta pela defesa do ex-chefe de Estado, Jair Bolsonaro, contra a penalidade financeira

Ministro André Mendonça é eleito membro efetivo do TSE

Na sessão de ontem, 16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça para ocupar a posição de ministro efetivo do Tribunal

STF: Dino pede vista em  processo movido por Bolsonaro contra Janones

O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista em julgamento de uma queixa-crime movida por Jair Messias Bolsonaro contra André Janones, por um