STF: Maioria garante acesso de pessoas trans ao SUS segundo necessidade biológica

A Suprema Corte formou maioria em plenário virtual para determinar que o Ministério da Saúde assegure o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com

STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para interpretar o artigo 2º, III da Lei 13.005/14, que trata do Plano

STF DEFINE 40G DE MACONHA COMO LIMITE QUE SEPARA USO DE TRÁFICO

Em decisão histórica nesta quarta-feira, 26, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram novos parâmetros para distinguir o porte de maconha destinado ao uso pessoal

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Nesta terça-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue no julgamento acerca da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A Corte deve também

PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a resolução do Tribunal Superior

ÁREA EM LITÍGIO: STF VAI DECIDIR SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto datado do período imperial, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí

STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (20) seu voto na retomada do julgamento sobre o porte de drogas para uso

STF: Ordem dos Advogados pede mudança no critério de nomeação ao TST

O Conselho Federal da OAB protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando permitir que desembargadores provenientes do quinto constitucional possam ser nomeados para vagas