STF PROÍBE QUESTIONAMENTOS SOBRE HISTÓRICO DE VIDA DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime tomada na quinta-feira (23), declarou a inconstitucionalidade de questionamentos sobre a vida sexual ou o estilo de vida

Supremo Tribunal Federal recebe denúncia contra a deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a congressista Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti

Supremo Tribunal Federal anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Nesta terça-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todas as ações tomadas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra

STF: Ministros debatem desafios para assegurar a independência do Poder Judiciário

Na última segunda-feira, 20, um debate relevante ocorreu entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da conversa era a necessidade de garantir a

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no contexto da Operação Lava Jato. Segundo

STF: Ministra Cármen Lúcia mantém vínculo laboral entre o engenheiro PJ e empresa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou uma decisão da Justiça do Trabalho que estabeleceu um vínculo empregatício entre empresas de um mesmo

STF: Ministro Edson Fachin suspende censura a documentário sobre a “Operação Calvário”

O Ministro Edson Fachin revogou as decisões do 2º JEC de João Pessoa/PB que impuseram censura ao documentário “Justiça Contaminada: o Teatro Lavajatista da Operação Calvário

Lava Jato: ministro Flávio Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou no afastamento dos desembargadores Loraci Flores