TST aguarda decisão do STF para julgar vínculo empregatício de entregadores do Rappi

A empresa acredita que o STF tem sido claro ao reafirmar a ausência de vínculo empregatício entre plataformas e entregadores.

STF decide que multas ambientais são imprescritíveis

O caso em questão envolveu uma infração ambiental em Balneário Barra do Sul (SC).

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios e validade de provas

Fachin sugeriu um regime de transição de 24 meses para a instalação de equipamentos de segurança em presídios, como scanners corporais e raio-X.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para

STF revê responsabilidade da Imprensa e reforça proteção à liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para

Ciro Nogueira declara: “A História o inocentará” sobre Jair Bolsonaro

A declaração foi feita em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar Bolsonaro réu no caso.

Dino critica “canibalização” do orçamento público e alerta para distorções no uso de taxas

A fala do ministro destaca a preocupação com a gestão eficiente dos recursos públicos e a necessidade de evitar distorções que prejudiquem o funcionamento de serviços