STF derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a entrada de policiais em uma residência sem mandado foi devidamente justificada, após a polícia alegar

Indivíduos suspeitos de ameaçar a família do Ministro Alexandre de Moraes são presos pela Polícia Federal

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STF: número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última quarta-feira (29) que a quantidade de empregados ou a dimensão da empresa não são

STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento dos benefícios de liberdade temporária (conhecida popularmente como “saidinha”) e trabalho fora do

STF solicita esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar

O magistrado Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um intervalo de 72 horas para que a administração paulista esclareça vários aspectos

STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros

O Ministro Luiz Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou ao Estado de Goiás que revisse a lista de aprovados e classificados no concurso para

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

Em uma decisão provisória que aguarda confirmação do Plenário na sessão virtual agendada para 14 de junho, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Aborto: Contra decisão de Moraes, CFM diz que assistolia causa sofrimento

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em oposição à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que permitiu a assistolia