STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite aos candidatos obterem a certidão de quitação

STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2025, em conformidade com as previsões constitucionais. A

STF: Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao Orçamento

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas "emendas pix" ao Orçamento da

Ministro Fux afirma que ‘Pejotização’ é lícita, ao derrubar decisão que reconheceu vínculo

A terceirização, por meio do modelo conhecido como "pejotização", é legalmente admissível. Nesse contexto, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão

STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com

TJ-PR: Justiça aplica entendimento do STF e absolve jovem com 3g de maconha

Um adolescente do estado do Paraná, apreendido com cerca de três gramas de maconha, obteve absolvição com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF: Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

Na última sexta-feira, 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que visa a equiparação do período de licença-maternidade entre mães biológicas e

STF invalida emenda que ampliou benefícios sociais

Na tarde de 1º de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou suas atividades plenárias para o 2º semestre de 2024 com uma decisão