Associação aciona STF contra leis municipais que proíbem uso de banheiros por pessoas trans

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entidade representativa de travestis e transexuais, solicita ao STF a garantia de que as mulheres transgênero possam utilizar

STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão plenária, validou a exigência de altura mínima para admissão na Guarda Civil Municipal, conforme estipulado pela legislação de São

Ministra do STF, Cármen Lúcia, participa da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí 

No dia 23/05/2024, quinta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou virtualmente da III Conferência Estadual da Advocacia do Piauí - Inovações jurídicas e

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da reintegração de posse do Hotel Arvoredo, situado no centro de Porto Alegre (RS),

STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, decidiu pela manutenção no cargo de um candidato que participou do concurso público para a

Ministro Moraes mantém prisão de suspeitos por ameaças à sua família

Neste sábado, 1º de junho, o magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela continuidade das detenções cautelares de Raul Fonseca de Oliveira e

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina