STF SUSPENDE EDITAL DA OAB-PI E DESTINA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-PI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o  Edital nº 1/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), relativo às

STF: FGTS deverá ser corrigido pela inflação

Em uma sessão plenária realizada na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela continuidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia estabelecido um vínculo

Novos estudos realizados nos territórios do litígio entre Ceará e Piauí serão apresentados amanhã,  terça-feira (11)

Após a realização de audiências públicas para ouvir a população e apresentar uma série de estudos científicos que abordam aspectos históricos, sociais e territoriais relacionados ao

STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída recentemente, reconheceu a demora do Congresso Nacional em estabelecer um adicional para trabalhadores urbanos e rurais que

STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do pagamento antecipado de R$3,5 bilhões. A quantia refere-se à indenização estabelecida em uma

TJ-PI: “Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso

Durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou 4.875 propriedades.

TJ-PI: Presidente do STF conhece projeto da Corregedoria que utiliza linguagem simplificada

Em uma cerimônia que marcou o 12º aniversário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), uma reunião significativa ocorreu entre o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador