STF invalida “salário-esposa” a servidores de São Vicente/SP

Em decisão proferida pelo Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 1.780/78, de São Vicente/SP, que estabeleciam

Latam aciona STF contra transporte de cachorros na cabine de avião

A Latam protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a suspensão da decisão judicial que a obriga a transportar cães de apoio emocional na

1ª turma do STF considera estupro beijo em criança de 12 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão no plenário virtual, manteve a condenação de um réu pelo crime de estupro de vulnerável. O

Litígio Piauí x Ceará: Laudo da perícia do Exército sugere 5 possibilidades de divisão entre os estados

Na última sexta-feira (28), o laudo da perícia realizada pelo Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará foi divulgado.

STF: PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando a norma paulista que exige a permanência mínima de cinco anos no

STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão proferida pelo juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR),

STF: Maioria garante acesso de pessoas trans ao SUS segundo necessidade biológica

A Suprema Corte formou maioria em plenário virtual para determinar que o Ministério da Saúde assegure o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com

STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero

Em sessão realizada no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para interpretar o artigo 2º, III da Lei 13.005/14, que trata do Plano