STF: Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que os recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são

STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que determinou a exclusão de matéria

MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), em parceria com o Grupo de Atuação Especial

STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas

STF: 2ª turma afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou o vínculo empregatício entre um

STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sessão realizada na quarta-feira (25), que a liberdade religiosa pode justificar o financiamento de tratamentos de saúde diferenciados pelo

Por desrespeito ao STF, Gilmar derruba vínculo de empresa com programador

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a reclamação de uma empresa de software, afastando a declaração de vínculo empregatício entre a referida

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme