Rede social X não bloqueia perfil de Marcos do Val, e Moraes eleva multa para R$ 200 mil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisão, nesta quinta-feira, 15 de agosto, determinando o aumento da multa diária imposta à rede

STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

Em sessão plenária realizada na última quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 5.885/2022, de

Maioria do STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos

Em sessão plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria no sentido de manter dispositivos da Lei 5.478/68, que facultam a presença de advogado na

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar que suspende todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento

STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) referentes à restrição de acesso e ao

STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela validade das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos os cartórios cujos titulares

STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite aos candidatos obterem a certidão de quitação

STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2025, em conformidade com as previsões constitucionais. A