5 de julho de 2025 / Ano 14
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O advogado teria dito que sempre esteve à disposição da Justiça e negou ter agido deliberadamente para desrespeitar as restrições impostas pelo STF.
A mudança impõe uma restrição mais rígida, sendo necessário apresentar a carteirinha da OAB para ingresso.
Fachin suspendeu o pagamento em decisão monocrática em janeiro, justificando que a retenção do valor prejudicaria a destinação integral dos recursos às comunidades indígenas e poderia
De acordo com investigações preliminares, os explosivos seguiam o mesmo modelo do utilizado por Tiu França, homem que se explodiu em frente ao STF em um
O julgamento estava previsto para ocorrer no ambiente virtual, mas foi suspenso após um destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques, que determinou sua reanálise presencial.
A manifestação evidencia um crescente atrito diplomático entre os países no que se refere ao controle das plataformas digitais.
O julgamento da aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não há data definida
Fachin destacou que o MP deve atuar de forma subsidiária à polícia, intervindo apenas quando necessário para garantir o completo esclarecimento dos fatos.
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