Justiça em debate: STF intervém em disputa sobre liberdade de imprensa

O delegado alega que o jornalista fez acusações infundadas sobre uma investigação policial, prejudicando sua reputação.

STF anula condenação de ex-prefeito por improbidade e reforça nova regra mais branda

Como a condenação ainda não transitou em julgado, o STF determinou sua reavaliação com base na legislação atual.

STF anula suspensão de direitos políticos de ex-prefeito e determina reanálise do caso

O magistrado considerou que a sanção imposta de suspensão dos direitos políticos por três anos contrariou entendimento fixado pelo STF.

STF julga fixação de honorários advocatícios em causas contra a Fazenda Pública

O procurador constitucional Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que a relativização dos critérios do CPC nas causas envolvendo a Fazenda Pública comprometeria a isonomia processual e

STF valida exigência de curso superior para técnicos do Judiciário da União

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes ficaram vencidos.

PF pede a Alexandre de Moraes acesso a dados de Allan dos Santos em redes sociais

O pedido já foi encaminhado ao gabinete de Moraes e aguarda análise, o que deve ocorrer após o feriado de Carnaval.

STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.

Desconfiança no judiciário brasileiro impacta percepção de risco no país

O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema