STF reforça que créditos superpreferenciais devem seguir regime de precatórios

A posição foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli.

STF analisa constitucionalidade de cargos técnicos comissionados nos TCE’s

Segundo ele, atividades como transporte, segurança, datilografia e eletricidade são de natureza técnica, não se enquadrando nas exceções permitidas pela Constituição.

AGU solicita ao STF que tese sobre responsabilidade das plataformas inclua uso de IA e deepfakes

Para a AGU, a tese deve deixar claro que o dever de cuidado das plataformas alcança conteúdos produzidos por IA e práticas que afetem a administração

Piauí e Maranhão: protagonismo jurídico no cenário nacional

Esses acontecimentos evidenciam o crescente protagonismo de figuras jurídicas do Piauí e Maranhão no cenário nacional, influenciando decisões de grande impacto para o futuro político e

STF exige autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico a partir de 15 de maio

A atualização pode ser feita diretamente na área de perfil dos sistemas do Tribunal. O descuido com essa etapa pode impedir o acesso aos serviços eletrônicos

STF impede saída do país de Fernando Collor e transforma prisão em domiciliar por razões de saúde

A medida faz parte do cumprimento da pena aplicada a ele após condenação definitiva por crimes ligados à operação Lava Jato.

STF aprova exigência de cinco anos de inscrição e restringe candidaturas ao Quinto Constitucional

Essa posição foi acompanhada por outros seis ministros, consolidando a maioria.

Justiça convoca ex-presidente da CBF para esclarecer assinatura de acordo no STF

O acordo firmado em fevereiro deste ano selou o reconhecimento da validade das assembleias realizadas em 2022 e pôs fim ao TAC.