Moraes na mira: possibilidade de impeachment desafia a balança do Poder no Brasil

Os pedidos de impeachment contra Moraes representam um teste para a democracia brasileira, e a condução desse processo exige responsabilidade, respeito às instituições e uma avaliação

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida responder queixa-crime por difamação

Ele também responde a um inquérito no STF, conduzido pela Polícia Federal (PF), que apura as acusações de abuso moral e sexual.

STF decide o futuro da “Saidinha” para presos já condenados

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão afeta milhares de casos, com pelo menos 40 recursos semelhantes já tramitando na Suprema

STF autoriza extradição de colombiano procurado por tráfico internacional

O magistrado destacou a gravidade dessas infrações e a necessidade de manter a prisão preventiva até a entrega às autoridades norte-americanas.

Julgamento sobre regra da OAB para Quinto Constitucional é adiado por pedido de vista

Agora, com o pedido de Nunes Marques, o caso terá que aguardar novamente para uma decisão final.

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Débora estava presa desde 17 de março de 2023, respondendo por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

STF valida lei que isenta pedágio para pessoas com deficiência

Ele também ressaltou que a medida promove acessibilidade e assegura o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro por falsificação de cartão de vacina

A legislação processual penal exige elementos autônomos de prova para dar seguimento a uma denúncia, não sendo admissível o recebimento com base apenas nas declarações