STF suspende ações sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade

O caso concreto envolve um vereador de São Paulo suspeito de receber R$ 20 mil de "caixa dois" durante a campanha eleitoral de 2012, o que

STF retoma julgamento da “ADPF das favelas” contra a letalidade policial

Em 2020, o ministro Edson Fachin, relator do caso, determinou a suspensão das operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, salvo

STF rejeita pedido de prisão de Bolsonaro e gera repercussão

A rejeição do pedido causou forte reação entre apoiadores e opositores de Bolsonaro

STF define limites da legislação estadual sobre ensino privado

Fux considerou inconstitucionais normas que impunham obrigações específicas às escolas privadas, como a reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, por entender que

STF declara fim da revista íntima vexatória em presídios

O Tribunal de Justiça do Estado havia absolvido a acusada, considerando que a prova foi obtida por meio de revista íntima vexatória.

STF proíbe revistas íntimas vexatórias e exige modernização dos presídios

o STF impôs um prazo de 24 meses para que todas as unidades prisionais do país adquiram equipamentos modernos de segurança, como scanners corporais e detectores

Flávio Dino ordena bloqueio de ‘Emendas Pix’ para universidades

O STF, em sua determinação, exige que estados e municípios apresentem informações detalhadas sobre a aplicação desses recursos aos respectivos ministérios, individualizadas por emenda.

Anistia no Brasil: um mosaico de perdão e polêmica através da história republicana

A questão divide opiniões, com defensores argumentando pela necessidade de pacificação e críticos apontando para a impunidade de crimes contra a democracia.