Ex-assessor de Bolsonaro no alvo do STF: multa, prazo e ameaça de prisão

Moraes considerou a postagem como uma violação das medidas cautelares impostas desde sua soltura, em agosto do ano passado, quando deixou a prisão após seis meses

STF reforça garantia de assistência religiosa a presos e descarta pedido de deputado

A decisão do ministro reforça que não há necessidade de intervenção parlamentar para garantir assistência religiosa aos detentos, pois o benefício já está previsto na lei.

STF e suprema corte da China reforçam cooperação com foco em inteligência artificial

Fachin detalhou os avanços do STF nesse campo e ressaltou que a tecnologia deve sempre ser guiada por princípios éticos e supervisão humana, garantindo os direitos

Verbas judiciais escapam do limite fiscal do teto de gastos

A condição para essa "escapatória" é que esses recursos sejam destinados ao financiamento das atividades específicas da Justiça.

STF crava prego final no ensino domiciliar do Distrito Federal

O homeschooling, que possibilita que famílias eduquem seus filhos fora do ambiente escolar tradicional, foi considerado ilegal em nível distrital, estadual ou municipal.

OAB exige acesso total para advogados no STF

Diante dessa representação, Simonetti encaminhou um ofício ao ministro Moraes, solicitando que todos os profissionais devidamente constituídos na Petição 12.100 tenham pleno acesso a todos os

Dino detona percepção distorcida sobre criminalidade no Rio: “o epicentro não é a favela, é o asfalto”

Dino defendeu que a segurança pública deve ser pautada pela ciência e pelo método, reservando o uso da força legítima do Estado para momentos específicos e

Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de