Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício, reduzindo a pena de um homem condenado por sonegação fiscal

MPF OBTÉM AUMENTO DE PENA DE EMPRESÁRIO E OUTROS SETE EXECUTIVOS DO GRUPO MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido de revisão do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o aumento das penas impostas ao