21 de novembro de 2024 / Ano 14
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Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do ex-genro para ajuizar ação de prestação de contas contra sua ex-sogra,
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher e seu ex-companheiro por fraude ao sistema de pensão do Exército. A acusada, 40 anos
Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de uma rede de lojas com sede em Teresina, confirmando
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma sentença que rejeitou um pedido de indenização por danos morais,
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