TRF: Professor será removido para ter melhor atendimento médico a filho com Down

A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de um docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Jaguarão/RS para a Universidade Federal do Rio Grande

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TRF-1: Plano deve custear tratamento multidisciplinar a bebê com Down

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da 6ª Turma, confirmou decisão proferida pelo Juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 21ª Vara

INSS indenizará criança com Down e sua mãe por desconto em benefício

O INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$6 mil por danos morais a uma mãe e seu filho, portador de síndrome de Down, que