STJ valida pré-venda e cobrança de taxa de conveniência em shows

Por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que comercializam ingressos para eventos pela internet têm a permissão para cobrar

TJ-PB: Juiz mantém festa junina com shows milionários pagos por município

O magistrado Gutemberg Cardoso Pereira, titular da 5ª vara mista de Santa Rita/PB, indeferiu a solicitação do MP para interromper ou diminuir os custos dos festejos

Em decorrência de ação movida pelo MP-PI, juiz determina a interrupção de shows em Piripiri

Em decorrência de uma ação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o magistrado Antônio Oliveira, titular