TJ-RS: Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook

O juiz Federal Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS, proferiu sentença condenatória contra um servidor público que postou um símbolo nazista

Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal

STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, apesar de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não fazer parte

STJ: Schietti não identifica dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

O Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu absolvição a um servidor público acusado de peculato, sob o entendimento de que a

Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí realiza homenagem ao Dia do Servidor Público

A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí promoveu uma solenidade para celebrar o Dia do Servidor Público, na qual o Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador Olímpio Galvão,