DPE-PI consegue suspender sentença condenatória de assistido erroneamente identificado como infrator

A 8ª Defensoria Pública Especial do Estado do Piauí, sob a titularidade da Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve uma decisão favorável que resultou

TJ-SP anula sentença devido à falta de fundamentação e aponta “comodismo” do juiz

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, citando a “acomodação” do juiz de primeira instância, decidiu anular uma decisão sobre