DPE-PI obtém anulação de sentença por ausência de fundamentação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho,

MP-PI obtém sentença favorável em Ação Civil Pública para implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve êxito em Ação Civil Pública proposta contra o município,

TRE-PI: PJe publica sentença de 1º Grau em Linguagem Simples

No final de julho de 2024, a 27ª Zona Eleitoral do Piauí, com sede em Luzilândia, tornou pública uma sentença por meio do Processo Judicial Eletrônico

TJ-BA anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), por intermédio da 1ª Câmara Criminal, anulou a sentença proferida em um processo, determinando a renovação dos atos processuais

Inventário do Gugu: STJ valida agravo contra sentença em prestação de contas

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateu nesta terça-feira, 4, se um ato judicial que aprova a prestação de contas em um inventário,

TRF-1 anula sentença por ausência de intimação para perícia médica

Em uma decisão unânime, a 1ª turma do TRF da 1ª região invalidou uma sentença anterior em um processo onde a autora, uma beneficiária do INSS,

STJ: magistrado pode anular sentença após 400 páginas de processo desaparecerem

Na última terça-feira, 14, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o sumiço de 400 páginas de um processo é uma das

AGU requer o bloqueio de R$ 79,6 bilhões de empresas mineradoras após o desastre em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou, na terça-feira, 7, junto à Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, um requerimento de cumprimento provisório de sentença para compelir as