Senado aprova projeto que elimina “Saidinha” para presos condenados

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 2.253/22, proveniente da Câmara dos Deputados, que propõe a extinção do

Regulação das redes sociais domina discursos em “atos pró-democracia”

Tanto os ministros quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordaram o tema, apontando-o como um desafio iminente para o Congresso Nacional, que se debruçará

Reforma tributária: Apresentação do Relatório no Senado

O senador Eduardo Braga, na função de relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/19 (PEC 45/19), informou que a reforma tributária não permitirá um aumento

Senado: CCJ avaliará projeto de lei que proíbe fogos de artifício sonoros

Foto: Reprodução. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar o Projeto de Lei (PL) 5/22, que propõe a proibição da fabricação, comercialização

Gilmar critica proposta de Pacheco de mandato para ministros do STF

Em mensagem publicada na rede social Twitter, datada de terça-feira (03/10), o Ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), externou sua objeção