Alepi: Henrique Pires propõe voto de louvor ao Senado e à Câmara Federal

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (18), um requerimento visando encaminhar um Voto de Louvor ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente

Senado já tem ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF

O Senado Federal acumula atualmente 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolados e aguardando decisão. Esses pedidos, registrados desde o início

Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Segue para o Senado o Projeto de Lei (PL) 1.099/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto,

Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

Senado aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50

No dia 5 de junho, uma quarta-feira, o Senado aprovou a imposição de uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (equivalente a

Senado aprova reajustes salariais para PF, PRF e Polícia Penal

O Senado aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que prevê um aumento salarial para as carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e

Senado avalia Projeto de Lei sobre castração voluntária para reincidentes em crime de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avaliará amanhã, quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, uma proposta do senador Styvenson Valentim, que

No Senado, DPU apresenta caso de trabalho escravo e solicita medidas para erradicação

O defensor público federal William Charley, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fez um apelo por ações imediatas para combater