Alepi: Política de incentivo à participação em olimpíadas estudantis é sancionada

A Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento, tanto nacionais quanto internacionais, destinada aos alunos da rede estadual de ensino,

 Alepi: Conheça as leis de iniciativa parlamentar sancionadas em setembro

O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, no mês de setembro, aproximadamente 20 leis de iniciativa parlamentar sancionadas pelo Executivo. Entre elas, destaca-se a Lei

OAB-PI: Dia Histórico para a advocacia piauiense, Governador Rafael Fonteles sanciona Lei da Advocacia Dativa

O Governador Rafael Fonteles sancionou, no último dia 2 de setembro, a Lei da Advocacia Dativa, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

Alepi: Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres

O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A legislação estabelece a obrigatoriedade

Presidente Lula sanciona Lei Orgânica da Defensoria Pública

Entrou em vigor a Lei Orgânica da Defensoria Pública, Lei nº 14.941/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta legislação estabelece a criação do

Alepi: Francisco Limma comemora sanção de Marco Legal do Hidrogênio Verde

Na sessão plenária da última segunda-feira (5), o deputado Francisco Limma (PT) comemorou a sanção do Marco Legal do Hidrogênio Verde pelo presidente da República, Luís

Nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de julho, a Lei nº 14.939/24, que introduz modificações no Código de Processo Civil (CPC). A

TSE: Plenário delibera sobre a cota utilizada no cálculo da penalidade imposta sobre verbas do fundo partidário

Na sessão administrativa de ontem, quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que a parcela a ser considerada para o cálculo da penalidade