TRF: INSS deve fornecer salário-maternidade a avó que obteve guarda de neto

A juíza federal Giane Maio Duarte, da 3ª Vara Federal de Pelotas/RS, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder o salário-maternidade a

STJ: Pagamento a gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade

Em recente decisão, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19

TRF-1 anula salário-maternidade a mulher que não provou baixa renda

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, anular a sentença que havia concedido o benefício de salário-maternidade a uma

Decisão do STF amplia direito à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que contribuem ao INSS mesmo sem