21 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores recém-sacados do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, determinando a nulidade do reconhecimento fotográfico que fundamentou sua condenação por roubo
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso,
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Operações Integradas (SOI), iniciou a devolução de 400 telefones móveis, provenientes de delitos de
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento dos benefícios de liberdade temporária (conhecida popularmente como “saidinha”) e trabalho fora do
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, manteve a sentença proferida pela juíza de
Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados