A Importância da História no Estudo do Direito

Compreender as raízes históricas do Direito é essencial para contextualizar sua aplicação e interpretação nos dias de hoje.

A Evolução do Direito ao Longo da História

À medida que as sociedades progrediram, o Direito se tornou mais complexo e diversificado, refletindo as ideologias e valores em constante mudança.

O Direito como Reflexo das Relações Sociais

Para compreender o Direito como uma manifestação das relações sociais, é crucial examinar sua origem ao longo da história da humanidade.

Justiça entende a obrigação do Google em fornecer informações, mas com certos limites

A decisão do STJ de fornecer dados do Google para investigação criminal levanta preocupações sobre a privacidade, exigindo limites claros e justificativas precisas para a quebra

O Curioso caso do Homem que gostava de ser prefeito

Joãozinho enfrentou desafios legais em seu cargo de prefeito e usou estratégias jurídicas complexas para adiar sua condenação. Por fim, foi condenado e seu futuro político

A RELATIVIZAÇÃO CONSTITUCIONAL EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

O artigo demonstrará a errônea relativização legislativa, em face do tribunal penal internacional, visto sua necessidade de adequação em relação às cláusulas super-rígidas e sua imunidade