21 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Em meio à calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, devido às enchentes ocorridas em maio, uma luz surge no fim do túnel para
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o
O Ministério Público Federal (MPF) tem, por um período de cinco anos, chamado a atenção para o crescente risco de inundações devido à não conclusão do
Em meio à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um documento com orientações para a atuação do Judiciário
Aproximadamente R$ 82 milhões foram transferidos pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul até o início da tarde de quarta-feira (8). A
No período de 9 a 14 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoverá a iniciativa “Solidariedade de Norte a Sul”, com
Em um esforço conjunto para prestar assistência às vítimas da calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça do
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma ordem no último sábado (4) para interromper, de 2 a 10 de maio, os
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados