OAB contesta revisão de honorários em ações previdenciárias pelo MP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando questionar a legitimidade do Ministério Público (MP)

TJ-PI: PLENO CRIA 13 SÚMULAS  E FAZ REVISÃO DE OUTRAS 

Com o propósito de otimizar os procedimentos administrativos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a modificação dos enunciados de treze súmulas do Egrégio Tribunal

Alepi: Aprovado indicativo para a revisão do piso salarial dos nutricionistas

Na sessão plenária da última terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um Indicativo de Projeto de Lei para a revisão do piso salarial

Definição do Direito

Desde tempos imemoriais, a definição de Direito tem sido um ponto de discussão crucial na teoria jurídica. A compreensão e a concepção do Direito vêm evoluído

Filhas do coronel Ustra buscam anulação de condenação por tortura durante ditadura

Em 2012, juíza condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar R$ 100 mil por danos morais devido a alegações de tortura durante a ditadura