Fiscais do Procon/MP-PI apreendem mais de 180 botijões em revendas ilegais de gás

Entre os dias 15 e 19 de julho, agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI),

TJDFT: Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataforma

A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido