TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um indivíduo que havia sido sentenciado a dois anos de reclusão pelo Juízo da

MP-PI obtém condenação de réu a 56 anos de reclusão por dois crimes de homicídio em Uruçuí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) conseguiu a condenação de José Carlos Alves da Costa Silva por dois homicídios, um consumado e outro tentado. A sentença

MP-PI obtém condenação de réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado em Palmeira do Piauí

Na última quarta-feira, 15 de maio, o Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, sob a representação do promotor Roberto

STJ determina que réu não pode ter sua pena agravada unicamente por falsidade em interrogatório 

O ministro Rogério Schietti Cruz, membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a atitude do réu de negar a prática do crime,

STJ NÃO IDENTIFICA VÍNCULO DE AMIZADE ENTRE O ACUSADO E OS JURADOS E RATIFICA DECISÃO DE JÚRI QUE ABSOLVEU RÉU

Após a anulação do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) devido a suspeitas de relação de amizade entre o réu e membros do júri,

STJ anula julgamento após decisão genérica proibir uso de vestimenta pessoal pelo réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida a decisão que, de maneira genérica, rejeitou o pedido para que o réu comparecesse ao

Réu que atacou juíza comparece novamente ao tribunal com equipamento de proteção 

O indivíduo que agrediu a juíza Mary Kay Holthus na semana passada retornou à Corte, portando correntes, máscara e luvas de proteção.  O réu enfrenta acusações

Ex-marido de Ana Hickmann torna-se réu por crime contra criança, decide a Justiça de São Paulo 

A Justiça do Estado de São Paulo acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP-SP) contra Alexandre Correa, ex-cônjuge da apresentadora Ana Hickmann, por infração ao disposto