Partido Cidadania será obrigado a restituir R$ 1,5 milhão ao tesouro nacional

Na sessão da última quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Cidadania para o ano fiscal

TJ-SP determina que a Secretaria do Meio Ambiente restitua um papagaio e um corrupião confiscados ao respectivo proprietário

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou a restituição de duas aves silvestres, um papagaio e um corrupião, ao proprietário das aves

STJ decide que entidades não possuem legitimidade para serem parte demandada em ações relativas à contribuição

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o projeto de súmula 1.318, que estabelece que as entidades que recebem contribuições de terceiros não

Decisão judicial determina a restituição de arma à proprietário após entrega por ex-cônjuge na campanha de desarmamento 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ratificou a decisão que acolheu os pleitos do autor, determinando que a União restitua as

Funcionária processa empresa após demissão e é condenada a restituir R$ 100 Mil por desvio de dinheiro

Ex-empregada de posto de gasolina em Anápolis, a 55 km de Goiânia, entra com ação judicial e é obrigada a restituir à empresa um total de