STJ PROVÊ RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MP-PI PARA O RESTABELECIMENTO DE QUALIFICADORAS EM CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 19ª Procuradoria de Justiça,

TJ-SP: Universidade restabelecerá valor de mensalidade acordado em matrícula

A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 2ª Vara Cível de Sorocaba/SP, concedeu liminar determinando que a Universidade restabeleça o valor da mensalidade acordado no

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, concedeu uma suspensão a um recurso especial, com o objetivo de restituir a detenção preventiva