TSE altera resolução que define funções das corregedorias eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde para a atualização das funções da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) e das Corregedorias Regionais Eleitorais. O objetivo dessa mudança

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

Projeto de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas é apresentado à Alepi

O projeto de resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que visa o reajuste salarial dos servidores efetivos, comissionados, bem como das gratificações por exercício