Justiça criminal não pode se prolongar indefinidamente à espera de representação, decide STJ

Para ele, não se pode admitir que o Estado intime a vítima repetidamente até que ela decida representar, o que representaria, segundo suas palavras, "flagrante

MP-PI propõe representação eleitoral contra candidato a prefeito e coligação em Barras por propaganda irregular

Com base em notícia de fato, o promotor de Justiça Glécio Setúbal apresentou uma representação contra um candidato à prefeitura do município de Barras e a

Entenda sobre representação eleitoral nas eleições da OAB

O processo eleitoral interno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou novos contornos com a promulgação do Provimento 222/2023, que estabelece diretrizes rigorosas para garantir