TRF-1: Delegado removido consegue transferência de universidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente à transferência de um delegado da Polícia Federal, estudante de Medicina na Universidade

TRF: Professor será removido para ter melhor atendimento médico a filho com Down

A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de um docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Jaguarão/RS para a Universidade Federal do Rio Grande

TJ-SP: Mulher deve remover janelas com vista para quartos do vizinho

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP emitiu uma decisão ordenando que uma dona de imóvel retire, no prazo de 60 dias, duas janelas instaladas

Auditor do TCU obtém remoção judicial para dar assistência ao pai e ao irmão

Um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília/DF será transferido para a Secretaria do tribunal no Estado de São Paulo, com o objetivo

Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

STJ decide que notificação extrajudicial não impõe obrigação à plataforma de excluir anúncios 

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que notificações extrajudiciais não têm o poder de compelir intermediadores de comércio eletrônico, como