Alepi: Regulamentação dos bombeiros civis pode ajudar no combate a queimadas

Os incêndios que se alastram pelo Brasil têm causado apreensão generalizada, com a população cobrando uma resposta efetiva do Estado para combater suas causas. Nesse contexto,

Indicativo que regulamenta jornada de trabalho dos nutricionistas passa na Alepi

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta quarta-feira, 3 de julho, foi aprovado o indicativo de Projeto de Lei que estabelece a

TCE-PI faz levantamento sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e Outras Políticas Públicas (DFPP-4), elaborou um relatório

Regulamentação do juiz das garantias na jurisdição eleitoral é aprovada pelo TSE

Na sessão administrativa da última e terça-feira, 7, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu seu aval a uma minuta de resolução que institui a

STF DETERMINA QUE A UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS EM MENORES DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO PARA PREVENIR ABUSOS

Na sessão da última terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para avaliar processos que questionam a aplicação de algemas em adolescentes

Projeto de lei sobre regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo propõe remuneração por quilômetro rodado 

O Projeto de Lei 536/24 visa a regulamentação da atividade do motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana, abrangendo condutores de aplicativos como Uber, 99 e

Comissão do Senado ratifica cota para conteúdo nacional em plataformas de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, de maneira conclusiva, a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que visa regulamentar os

Projeto que regulamenta jogos eletrônicos segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2796/21, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil.