STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

TSE: Pesquisas devem ter nomes das candidatas e dos candidatos registrados

No último sábado, 20 de julho, marcam-se diversas alterações cruciais no Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024. A partir desta data, todos os candidatos e

STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Em decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de uma ação anulatória interposta por uma viúva. O litígio busca invalidar