TJ-PE: Plano reembolsará tratamento fora da rede dentro do limite da tabela

A Sul América, companhia de seguro saúde, deve reembolsar uma paciente somente dentro dos limites estabelecidos pela tabela do plano, após esta ter realizado tratamento em

Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

A Hurb, plataforma de viagens, foi condenada a reembolsar e indenizar um consumidor em cerca de R$2,5 mil após o cancelamento de um pacote de viagem

Unimed é obrigada a reembolsar paciente com câncer que realizou congelamento de óvulos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) obrigou a Unimed a reembolsar as despesas de uma segurada que optou pelo congelamento de óvulos recomendado por

TJ-MG determina que fiel coagido a doar bens em troca de bênção seja reembolsado

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença e condenou uma igreja a reembolsar um fiel que fez uma

Cliente que efetuou pagamento por proposta de emprego em regime home office não terá reembolso

A Caixa Econômica Federal foi eximida da obrigação de reembolsar uma correntista pelos valores transferidos a terceiros, acreditando estar executando um trabalho remoto para angariar comissões.

Ministro Nunes Marques decide que servidores não estarão obrigados a restituir verbas recebidas de boa-fé

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu proteção a um conjunto de funcionários que desafiavam a ordem de reembolso de valores pagos sob

Latam compensará casal que não pôde embarcar devido a assento danificado

A companhia aérea Latam foi condenada a reembolsar um casal em R$ 92,3 mil após eles não conseguirem embarcar devido a um assento quebrado na classe

INSTITUIÇÃO PRIVADA DEVE REEMBOLSAR INSS POR DESPESAS COM PENSÃO POR MORTE DEVIDO A ACIDENTE DE TRABALHO

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a