STJ mantém decisão que reduziu astreintes de R$ 7 milhões para R$ 30 mil

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou uma ação rescisória que buscava revisar uma decisão que diminuiu as astreintes fixadas contra o Banco

TRF-1: Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama

O Ibama, órgão responsável pela proteção do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis do Brasil, recorreu de uma decisão judicial que anulou tanto o auto

STJ determina concessão de horário especial a servidora para assistência à mãe portadora de Alzheimer

Uma servidora federal obteve o direito de diminuir sua carga horária para prestar assistência à sua mãe, que sofre de Alzheimer e neoplasia maligna. A decisão

Redução no consumo de papel A4 branco no TRF1 nos últimos seis meses

A Divisão de Material e Patrimônio (Dimap) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou os relatórios referentes ao consumo de papel A4 branco e