Redução

STJ reduz pena de policial envolvido em esquema de extorsão no RJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a um policial civil do Rio de Janeiro, condenado por extorsão mediante sequestro

TJ-PI: Com IAD em 192%, 2ª Vara da Comarca de Piripiri reduz 100 dias do tempo médio de tramitação dos processos na unidade

Com o objetivo de aprimorar a eficiência e celeridade na Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Piripiri conseguiu reduzir em 100 dias o tempo médio

STJ: Afastada circunstância judicial negativa, pena-base deve ser reduzida

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é obrigatória a redução proporcional da pena-base quando, em recurso exclusivo da defesa, o tribunal

TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) revisou a sentença de Caio Silva de Souza, condenado pela morte do cinegrafista

Alepi aprova projeto que busca reduzir violência sexual em eventos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, em sessão plenária, a criação do programa Tendas Violetas, uma iniciativa do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgamento, reduzir a pena de um condenado por estupro de vulnerável, ajustando a sentença

TJ-SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão recente, o pagamento de honorários advocatícios no montante de