TRE-SP: Juiz suspende perfis de Pablo Marçal usados para monetizar conteúdos nas redes

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo/SP, proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos perfis em redes sociais do candidato

Eleições internas da OAB: regras para participação de membros em eventos e nas redes sociais

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, é fundamental conhecer as diretrizes que regem o procedimento eleitoral, em especial aquelas

TJ-PB: Mulher usará tornozeleira por ameaçar expor amantes em redes sociais

Uma mulher acusada de extorsão por ameaçar divulgar relações extraconjugais nas redes sociais deverá utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar após sua soltura. A determinação foi

TJ/MG decide que redes sociais não são adequadas para denúncias e mantém condenação por danos morais 

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão que condenou uma mulher ao pagamento de indenização no valor de