TJ-PI: JECC de São Raimundo Nonato visita projetos sociais beneficiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias

Com o objetivo de fomentar ações sociais na região de São Raimundo Nonato, a juíza Uismeire Ferreira Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)

TJ-PI: Com recursos de transações penais, comarca de Simplício Mendes inaugura biblioteca em escola municipal

Com a implementação de recursos oriundos de transações penais, a comarca de Simplício Mendes inaugurou uma nova biblioteca na Escola Municipal Álvaro Mendes. As transações penais,

TCE-PI divulga instrução normativa sobre envio de documentação relativa aos recursos do Precatório do Fundef

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promulgou a Instrução Normativa nº 03/2024, a qual estabelece novas diretrizes para o envio da documentação relativa

Ministro Alexandre de Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

Na última quarta-feira (15), durante uma sessão de julgamento sobre a constitucionalidade de certos aspectos da lei de improbidade administrativa, o ministro Alexandre de Moraes expressou

Poder Judiciário realiza transferência de R$ 82 milhões para a defesa civil do estado do Rio Grande do Sul

Aproximadamente R$ 82 milhões foram transferidos pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul até o início da tarde de quarta-feira (8). A

TRF-1: Subseção Judiciária de Corrente publica edital para doação de valores

O magistrado federal Jorge Souza Peixoto, diretor da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, no exercício de suas competências legais, anuncia a publicação de um

Recursos dos fundos judiciários serão alocados para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma norma

Tesouro Nacional: Sistema é comprometido por invasão e desvio de recursos é suspeitado

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma ferramenta crucial do Tesouro Nacional, foi alvo de um ataque cibernético em abril. Segundo informações do jornal Folha