TJ-MG: Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

Um casal homoafetivo teve reconhecida a dupla maternidade em registro de uma criança gerada por meio de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pelo juiz

DPE-PI realiza ação concentrada para reconhecimento voluntário de paternidade esta semana em Teresina e interior do Estado

Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Piauí promove uma ação concentrada abrangendo sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e atividades educativas sobre

TRT: Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido

O juiz do Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença que reconheceu vínculo empregatício para uma fisioterapeuta que, apesar

STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve réu acusado de roubo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, determinando a nulidade do reconhecimento fotográfico que fundamentou sua condenação por roubo

STJ absolve homem reconhecido pelo “olhar caído” após assalto de máscara

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu absolvição a um indivíduo que havia sido condenado por roubo à mão armada, após ser identificado