MPC-PI detalha regras para o reajuste dos subsídios dos agentes públicos municipais

Com a aproximação das eleições municipais, o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) emitiu ofício circular dirigido aos chefes dos Poderes Executivos Municipais

STF: Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da recomposição salarial concedida a diversas categorias de servidores do Estado do Rio Grande do Sul em 2016,

STJ: Ministro anula decisões acerca do reajuste de plano de saúde devido à ausência de perícia

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal o reajuste por sinistralidade imposto por uma operadora de plano de saúde, devido