STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o princípio da insignificância e absolver um réu condenado pelo furto de

TRE-PI DEFINE TEMPO E ORDEM DE DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

Na última quinta-feira, 22 de agosto de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) estabeleceu o cronograma e a ordem de veiculação da propaganda eleitoral