AGU solicita investigação da PF sobre caso de discriminação racial envolvendo ministra do TSE

O incidente teria ocorrido na sexta-feira (16/05), durante um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado no edifício do Centro Empresarial

Defensoria Pública do Piauí promove debate sobre racismo institucional e justiça

O evento também será transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube, garantindo o acesso a um público ainda maior.

EJUD-PI abre inscrições para curso sobre raça e etnia voltado a magistrados

A formação busca incentivar metodologias ativas que possam ser aplicadas em diferentes espaços institucionais e públicos, ampliando a conscientização antirracista no Judiciário.

TJ-SP: Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço

O juiz Sérgio Martins Barbatto Júnior, da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto, em São Paulo, condenou o condomínio Quinta do Golfe Jardins

TRT-5: Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada em R$50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte

TJ-RJ: Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, determinou que duas adolescentes, responsáveis pela criação e

TJ-PE: Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo na internet

A juíza de Direito Ana Paula Viana Silva de Freitas, titular da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, em decisão controversa, proibiu que duas vítimas de racismo

TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos