21 de novembro de 2024 / Ano 14
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizará, entre os dias 9 e 11 de outubro, a quarta edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro por invasão ao território destinado à comunidade Melancias, composta por remanescentes de quilombolas, localizado no
A Seção Judiciária de Goiás (SJGO) inaugurou na última terça-feira (07/11), um Ponto de Inclusão Digital (PID) em Cavalcante/GO, objetivando melhorar o acesso à Justiça Federal
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