21 de novembro de 2024 / Ano 14
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A Justiça Eleitoral esclareceu que o voto, enquanto exercício de cidadania, representa o direito fundamental de cada eleitora e eleitor em escolher seus representantes. Trata-se de
Um aposentado que teve seu benefício do INSS suspenso após ser erroneamente declarado morto será compensado com R$10 mil por danos morais. A decisão foi tomada
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